Presidencia da republica, no ministerio da defesa e nos demais orgaos quando previsto em lei, ou quando incorporados as forcas armadas. Revisao do estatuto dos militares da gnr operacional. Procede a concreta revisao do regime estatutario dos militares da guarda nacional republicana gnr. Estatuto dos militares titulo i generalidades capitulo i disposicoes preliminares art. Estatuto dos militares da guarda nacional republicana decretolei n. Estatuto dos militares da guarda nacional republicana2017. Novo estatuto dos militares da guarda nacional republicana gnr. Grupo iv estatuto dos militares da gnr 20 12 x 0,25 3,00 val 8 x 0,125 1,00 val 4,00 val totais 100 60 x 0,25 15,00 val 40 x 0,125 5,00 val 20,00 val 5. O presente decreto lei aprova o estatuto dos militares da guarda nacional republicana, adiante designado por. Aprova o estatuto dos juizes militares e dos assessores.
Dispoe sobre o estatuto dos militares e da outras providencias. Estatuto dos militares lei 688080 presidencia da republica. Estatuto dos militares da guarda nacional republicana comissao. Nos termos da alinea a do n 1 do artigo 198 da constituicao, o governo decreta o seguinte. Presidente da republica veta novo estatuto dos militares da gnr. Regulamento geral do servico da guarda nacional republica. Novo estatuto dos militares da guarda nacional republicana. Este livro apresenta um estudo aprofundado dos dispositivos normativos castrenses da parte especial arts. Grupo iii lei organica da gnr 20 12 x 0,25 3,00 val 8 x 0,125 1,00 val 4,00 val grupo iv estatuto dos militares da gnr 20 12 x 0,25 3,00 val 8 x 0,125 1,00 val 4,00 val totais 100 60 x 0,25 15,00 val 40 x 0,125 5,00 val 20,00 val 5.